Condições Gerais de Venda da Opção Air France Serviço de Concierge
Nas presentes Condições Gerais, salvo indicação em contrário resultante do contexto, as expressões e os termos abaixo indicados são definidos como se segue: "Opção Air France Serviço de Concierge" ou "Opção":
- Serviço de acolhimento e acompanhamento por um agente na partida, à chegada ou durante uma escala no aeroporto Paris-Charles de Gaulle. Uma única "Opção Reservada" inclui o acolhimento e o acompanhamento para um máximo de 4 Clientes.
- Serviço de acolhimento e acompanhamento e serviços específicos para Grupos.
2.1. Serviços de acolhimento e acompanhamento no aeroporto Paris-Charles de Gaulle
Este serviço inclui:
- Uma prestação na direção da partida: um Transporte Privado de carro para o aeroporto Paris-Charles de Gaulle a partir do Ponto de Encontro indicado pelo Cliente. Este Ponto de Encontro deve estar localizado na Área Geográfica e será combinado por telefone nos 3 dias anteriores à prestação e confirmado por e-mail. Em função do horário do voo, o Cliente será acompanhado pelos circuitos rápidos durante todo o seu trajeto diretamente para o avião ou para o lounge Air France, se assim o desejar. Neste último caso, será marcado um segundo encontro para levar o Cliente até ao avião a partir do lounge Air France.
ou
- Uma prestação na direção da chegada: o Cliente é recebido na porta de desembarque do seu voo, sendo depois acompanhado pelos circuitos rápidos durante todo o seu percurso: controlos policiais e aduaneiros, recolha de bagagens e até à saída do aeroporto. Irá depois até ao endereço da sua escolha por Transporte Privado. Não serão possíveis paragens entre o aeroporto e o endereço indicado pelo Cliente.
ou
- Uma prestação durante uma escala: o Cliente em escala é recolhido na manga ou na chegada do autocarro, se for o caso (a especificar). O Cliente será acompanhado até à porta de embarque do voo seguinte. Se o Cliente tiver uma escala longa no aeroporto e pretender aceder ao lounge, será conduzido ao lounge Air France e será marcado um 2.º encontro para o levar ao avião.
2.2. Serviços de acolhimento e assistência para grupos: A pedido, podem ser fornecidos serviços específicos para grupos (no mínimo, 9 passageiros) em função do número de passageiros e da disponibilidade dos referidos serviços:
- balcões de check-in dedicados ao grupo;
- acompanhamento no aeroporto de todo o grupo ou apenas do responsável do grupo por um ou vários agentes Air France;
- acesso ao lounge Air France.
Os serviços de acolhimento e acompanhamento descritos no ponto 2.1. podem ser combinados com os serviços específicos reservados aos grupos.
3.1. É possível comprar a Opção Air France Serviço de Concierge no site airfrance.com ou na aplicação Air France aquando da reserva do voo ou posteriormente na secção "A minha viagem" e por telefone para os Centros de Relações com os Clientes da Air France.
3.2. A Opção Air France Serviço de Concierge é um serviço pago proposto aos Clientes que viajam em voos AIR FRANCE com partida, chegada ou escala no aeroporto Paris-Charles de Gaulle.
Para Clientes individuais, o dossiê de reserva pode incluir até 4 pessoas para a compra de uma Opção. Um agente do Serviço de Concierge Air France pode atender no máximo 4 (quatro) pessoas (adultos e crianças). Um Cliente pode reservar no máximo duas Opções. A Opção pode ser reservada até às 18h00 (hora de Paris) da véspera do voo. Para Clientes que viajam em grupo, o número de passageiros por dossiê de reserva não é limitado e as reservas são efetuadas junto dos Centros de Relações com os Clientes da Air France por telefone. No entanto, a oferta de serviços depende do número de pessoas.
3.3. A Opção Air France Serviço de Concierge é proposta sob reserva de disponibilidade. A reserva, a emissão e o pagamento são simultâneos. A reserva é confirmada após o pagamento.
3.4. Aquando da reserva da Opção Air France Serviço de Concierge, o Cliente compromete-se a fornecer à Air France informações exatas e a não efetuar qualquer reserva se não cumprir com as condições definidas nas Presentes.
3.5. Ao reservar a Opção Air France Serviço de Concierge, o Cliente compromete-se a cumprir com todas as seguintes condições: - (i) o Cliente dispõe da capacidade de contratar e usufruir das prestações propostas; - (ii) o Cliente declara expressamente que é informado de que a Opção não pode ser fornecida às seguintes pessoas:
- passageiros com mobilidade reduzida. De facto, os agentes Air France Serviço de Concierge não têm formação para prestar a assistência específica necessária às pessoas com mobilidade reduzida. Por conseguinte, para pessoas com mobilidade reduzida, recomenda-se contactar o serviço Saphir (através da secção "Fale connosco" dos Sites) para reservar um serviço de assistência nas condições previstas pela legislação aplicável.
- crianças dos 4 aos 11 anos, inclusive, que viajem sozinhas (elegíveis para a Opção Kids Solo);
- menores dos 12 aos 17 anos, inclusive, que viajem sozinhos (elegíveis para a Opção Kids Solo);
3.6. A Opção Air France Serviço de Concierge reservada por um Cliente é pessoal, nominativa e intransmissível.
5.1. O Cliente pode pagar a Opção Air France Serviço de Concierge utilizando um dos métodos de pagamento propostos nos Sites. 5.2. O pagamento da Opção Air France Serviço de Concierge pode ser efetuado em milhas, se for o caso disso.
A Air France compromete-se a fornecer as prestações da Opção Air France Serviço de Concierge adquirida em conformidade com as Presentes. No entanto, o Cliente é informado de que a Air France poderá ser obrigada a alterar as prestações deste serviço por razões operacionais associadas a requisitos de segurança. A Air France envidará todos os esforços para informar o Cliente o mais rapidamente possível e para encontrar uma solução que permita adaptar, em condições satisfatórias para o Cliente, as prestações da Opção Air France Serviço de Concierge adquirida. No caso de a Opção Air France Serviço de Concierge não poder ser fornecida ou ser alterada pelas razões operacionais referidas no parágrafo anterior, a Air France não poderá ser considerada responsável. O Preço pago será reembolsado ao Cliente que não pôde usufruir da Opção Air France Serviço de Concierge reservada em conformidade com as modalidades abaixo definidas no artigo 8.º.
A Opção Air France Serviço de Concierge adquirida por um Cliente pode ser alterada ou transferida para outro voo em função das condições tarifárias do bilhete de avião do Cliente e em caso de atraso ou cancelamento do voo pela Air France.
8.1. O Cliente que tenha adquirido a Opção Air France Serviço de Concierge pode obter um reembolso do Preço da mesma nos seguintes casos:
- atraso ou cancelamento do voo Air France para o qual adquiriu a Opção Air France Serviço de Concierge e caso a Air France não tenha encontrado uma solução que permitisse ao Cliente usufruir da Opção Air France Serviço de Concierge;
- não fornecimento de uma das prestações da Opção Air France Serviço de Concierge adquirida.
- O Cliente será reencaminhado gratuitamente se não puder apanhar o voo reservado na sequência do Transporte Privado e desde que respeite a duração de viagem recomendada aquando da subscrição da Opção.
9.1. Para as prestações de partida:
- O Cliente deve comparecer no local e à hora de encontro marcados na véspera e confirmados por mensagem. O motorista do Transporte Privado estará no Ponto de Encontro quinze (15) minutos antes da hora de encontro marcada.
- Se o Cliente comparecer até quinze (15) minutos após a hora de encontro marcada e caso o acompanhamento do Cliente até à porta de embarque do voo previsto já não seja possível, a Air France reserva-se o direito de transformar a prestação, acompanhando o Cliente até ao balcão da Air France para o ajudar a prosseguir com a sua viagem noutro voo em função do tipo de bilhete e das suas condições tarifárias.
- Para atrasos superiores a quinze (15) minutos após a hora de encontro marcada, a Air France considera que o Cliente não compareceu e a prestação não será fornecida pela Air France e a Opção não será reembolsada.
9.2. Para as prestações de chegada, o local e a hora de encontro com o agente Air France serão marcados em função das condições de exploração. 9.3. Número de bagagens autorizadas com a Opção Air France Serviço de Concierge O número máximo de bagagens autorizadas com a Opção Air France Serviço de Concierge é de 5 malas de grandes dimensões (81x55x36 cm) equivalentes a 12 malas de cabina (55x35x25) por grupo de 4 clientes. Em caso de constatação de excesso de bagagem no dia da viagem, a Air France Serviço de Concierge reserva-se o direito de recusar prestar o serviço.
Para as prestações de partida, o grupo deve comparecer no Ponto de Encontro e à hora de encontro marcados com o Cliente por telefone. Se o grupo comparecer até quinze (15) minutos após a hora de encontro marcada e caso o acompanhamento dos Clientes até à porta de embarque do voo previsto já não seja possível, a Air France irá acompanhar o grupo até ao balcão Air France para o ajudar a prosseguir com a sua viagem noutro voo em função do tipo de bilhete e das suas condições tarifárias. A Opção não será reembolsável. Para as prestações de chegada, o local e a hora de encontro serão marcados em função das condições de exploração.
A Air France não será responsável nem será considerada como tendo faltado às suas obrigações em caso de incumprimento da totalidade ou parte das prestações e serviços reservados se esse incumprimento resultar de um caso de força maior, conforme definido ou interpretado pela jurisprudência francesa. Neste caso, o Cliente não poderá reclamar qualquer indemnização, juro ou compensação por danos diretos ou indiretos sofridos em resultado da não prestação dos serviços.
Chamamos a atenção do Cliente para o facto de que, em conformidade com as disposições do direito do consumidor francês, este não dispõe de um direito de retratação aquando da compra remota de serviços, transporte, restauração e/ou entretenimentos que devam ser fornecidos em data fixa ou em função de determinada periodicidade.
A Air France reserva-se o direito de proceder a alterações à Opção Air France Serviço de Concierge e às presentes Condições Gerais de Venda a qualquer momento. A Opção Air France Serviço de Concierge está sujeita às Condições Gerais de Venda em vigor aquando da compra, a menos que uma alteração nestas Condições Gerais de Venda seja exigida por lei ou por uma autoridade governamental (caso em que esta alteração será igualmente aplicável a todas as encomendas já efetuadas).
O preço do Transporte Privado está incluído na Opção Air France Serviço de Concierge. Os clientes devem respeitar as seguintes regras e diretrizes:
- máximo de 4 (quatro) pessoas num veículo de 6 (seis) passageiros;
- uso obrigatório do cinto de segurança;
- não fumar;
- não deitar lixo, alimentos ou líquidos;
- não distrair o motorista;
- não adotar comportamentos suscetíveis de criar situações perigosas.
Os animais de estimação são aceites a bordo das viaturas nas seguintes condições:
- Os cães e os gatos são transportados na mesma transportadora homologada que a utilizada para o seu transporte na cabina ou no porão do voo Air France em que são registados.
- Se o Cliente pretender adquirir a transportadora à chegada a Paris-Charles de Gaulle, o animal deve ser mantido à trela e o Cliente deve fornecer uma manta ou uma toalha para proteger os assentos de eventuais danos e evitar possíveis alergias nos Clientes seguintes.
- Os cães de assistência são aceites sem restrições e sem custos adicionais.
- Os animais de pequeno porte, como gatos e cães com peso inferior a 8 kg, devem viajar em transportadoras especiais ou com um tapete ou forro absorvente. Para os gatos, recomenda-se uma transportadora com base impermeável ou um saco de transporte especial impregnado de borracha.
O Cliente deve informar o Serviço de Concierge Air France que viajará com um animal de estimação, o mais tardar na véspera do serviço (18h00, hora de Paris).
A frota de carros dedicada ao Transporte Privado do Serviço de Concierge Air France não está adaptada ao transporte de pessoas com mobilidade reduzida, pelo que o Serviço de Concierge Air France recomenda aos seus clientes contactarem os serviços especializados ao seu dispor.