Condições de Venda das Opções Assento

Nas presentes Condições de Venda, as expressões e os termos abaixo indicados são definidos do seguinte modo: "Air France": Société Air France, sociedade anónima de direito francês e com sede social em 45, rue de Paris, F-95747 Roissy CDG Cedex, França, inscrita no Registo Comercial de Bobigny com o número 420 495 178. "Assento": assento localizado nas 2 a 4 primeiras filas da Classe Economy (exceto nos voos operados em Airbus 340) e cujos localização e número variam em função do tipo de avião. “Assento na dianteira da cabina”: assento localizado à frente da cabina Economy, seja nas primeiras filas, seja imediatamente depois dos assentos Economy Comfort.“Assento Economy Comfort”: assento na cabina Economy com mais espaço para as pernas e maior reclinação do encosto. Estes assentos ficam nas primeiras filas de cada parte da cabina Economy. Estão a ser progressivamente instalados nos aviões de longo curso. "Assento Duo": assento na Classe Economy nos Voos de Longo Curso (exceto nos voos operados em Boeing 787), localizado nas filas com 2 assentos. O Assento Duo pode ser reservado individualmente. Os Assentos Duo estão principalmente localizados:

"Assento com mais espaço para as pernas": assento na Classe Economy que oferece um espaço para as pernas superior à norma destas classes e que pode ser reservado por um Cliente nas condições definidas nas Presentes. O Assento com mais espaço para as pernas pode estar localizado:

"Cliente": pessoa singular e maior de idade, com uma reserva na Classe Economy de um Voo Air France, titular de um bilhete eletrónico e que pretenda reservar uma Opção Assento. Recomenda-se a qualquer pessoa com mobilidade reduzida que necessite de serviços específicos e, em especial, mais espaço para as pernas, que entre em contacto com o serviço Saphir (através da secção "Fale connosco" dos Sites) antes de reservar uma Opção Assento. "Classe Economy": zona do avião reservada aos Clientes que pagaram uma tarifa económica. "Classe Premium": zona do avião localizada entre as Classes Business e Economy e reservada aos Clientes que pagaram uma tarifa Premium. "Classe Business": zona do avião reservada aos Clientes que pagaram uma tarifa Business. "Condições Gerais de Venda" ou "Condições" ou "Presentes": as presentes Condições que definem as Condições de Venda de uma Opção Assento. "Opção Assento" ou "Opções Assento": possibilidade oferecida ao Cliente de reservar uma Opção Assento nas condições definidas nas Presentes e mediante disponibilidade. "Preço": preço com todas as taxas incluídas em euros* por pessoa para beneficiar da reserva de uma Opção Assento. O preço da reserva da Opção Assento depende da Opção Assento escolhida pelo Cliente e varia de acordo com a data da viagem, o destino e o lugar do assento no avião. O Preço será indicado aquando da compra. Depois da compra, um e-mail de confirmação será enviado ao Cliente. * Ou o equivalente em moeda local nos Sites; a tarifa é arredondada em função da taxa de câmbio das divisas que é revista 2 vezes por ano. "Sites": os sites da Air France acessíveis em www.airfrance.com. "Voo de Longo Curso": Voo de Longo Curso com um número de voo AF e operado pela Air France que oferece a possibilidade de reservar uma Opção Assento. "Voo de Médio Curso": Voo de Médio Curso com um número de voo AF e operado pela Air France que oferece a possibilidade de reservar uma Opção Assento. "Voo de Curto Curso": Voo de Curto Curso com um número de voo AF e operado pela Air France que oferece a possibilidade de reservar uma Opção Assento. "Voo Air France": Voos de Longo, Médio e Curto Cursos com um número de voo AF e operados pela Air France que permitem reservar uma Opção Assento.

2.1. Um Cliente pode comprar, mediante disponibilidade, uma Opção Assento nos Voos Air France:

2.2. No caso de um bilhete Prémio Flying Blue, o Cliente pode reservar uma Opção Assento depois de comprar o seu bilhete na secção "As suas reservas" e ao efetuar o seu check-in online.

2.3 Nos voos de curto e médio curso, apenas são propostas as Opções “Assento com mais espaço para as pernas” e “Assento na dianteira da cabina”.

2.4 A Opção “Assento com mais espaço para as pernas” não pode ser reservada online com a aquisição do bilhete:

3.1. O pagamento de uma Opção Assento pelo Cliente pode ser efetuado por meio de um dos seguintes cartões de pagamento: American Express, MasterCard/Eurocard, Visa, Diners, UATP e JCB. 3.2. O pagamento da Opção Assento pode ser efetuado em numerário numa agência Air France. 3.3. O pagamento da Opção Assento pode ser efetuado por débito de Milhas. Os Clientes titulares de um cartão Flying Blue podem efetuar o pagamento com as suas Milhas depois de comprarem o seu bilhete na secção "As suas reservas" dos Sites. 3.4. O pagamento da Opção Assento pode ser efetuado por débito de Blue Credits. Os membros BlueBiz podem utilizar os seus Blue Credits para reservar uma Opção Assento na secção "As suas reservas" dos nossos Sites. 3.5. A Air France irá envidar todos os esforços para respeitar a atribuição da Opção Assento reservada em conformidade com as presentes Condições. O Cliente é informado pelas Presentes de que a Air France poderá ser forçada, por razões operacionais associadas a requisitos de segurança ou irregularidades de exploração, a alterar, mesmo depois do embarque, a atribuição das Opções Assento. Nesta eventualidade, a Air France não assumirá qualquer responsabilidade e o Preço da Opção Assento será reembolsado ao Cliente que não pôde usufruir da Opção Assento reservada em conformidade com as condições definidas nas Presentes, nos termos das modalidades definidas no artigo 5 abaixo. 3.6. Uma Opção Assento reservada por um Cliente é pessoal e intransmissível. 3.7. Uma Opção Assento reservada por um Cliente pode ser transferida para outro voo. 3.8. A reserva de uma Opção Assento pelo Cliente pode ser alterada, mediante disponibilidade, para comprar outra Opção Assento, nos Sites na secção "As suas reservas". Nesta eventualidade, o Cliente deverá pagar a diferença de Preço entre o Preço da Opção Assento e o Preço da nova Opção Assento, se for caso disso.

4.1. Ao reservar uma Opção Assento, o Cliente compromete-se a cumprir com todas as seguintes condições: (i) o Cliente deverá poder contratar; (ii) se o Cliente escolher uma Opção Assento localizada junto das saídas de emergência, deverá ser capaz de ajudar no caso de evacuação e, portanto, cumprir com os critérios de atribuição definidos pela regulamentação aérea: esta Opção Assento está reservada a passageiros com liberdade de movimentos e capazes de entender as instruções de segurança. Esta disposição tomada com vista a facilitar o rápido acesso às saídas de emergência, no caso de necessidade, exclui, em especial, a atribuição dos Assentos com mais espaço para as pernas às seguintes pessoas:

4.2. As Opções Assento podem estar localizadas junto das copas ou casas de banho. 4.3. Ao reservar uma Opção Assento, o Cliente compromete-se a fornecer à Air France informações exatas e a não efetuar qualquer reserva se não cumprir com as condições definidas nas Presentes. Caso contrário, a Air France será obrigada a atribuir outro assento ao Cliente. 4.4. O Cliente que reserve uma Opção Assento apenas o pode fazer para si ou para uma pessoa que o tenha devidamente autorizado a reservar, em seu nome e por sua conta, uma Opção Assento, a seguir designado por "Passageiro Comitente". Neste último caso, o Passageiro Comitente reconhece que leu e aceitou as Presentes Condições; o Cliente garante o cumprimento pelo Passageiro Comitente de todas as Presentes Condições. 4.5. A Opção Assento está associada a um número de Voo Air France e deve ser utilizada no dia da partida do voo para o qual o Cliente comprou uma Opção Assento, exceto no caso de alteração efetuada pelo Cliente. 4.6. A Opção Assento comprada por um Cliente não é reembolsável, exceto nos casos previstos no artigo 5 "Condições de reembolso". 4.7. O cliente que seja membro do programa de fidelidade Flying Blue acumula Milhas e XP.

5.1. O Cliente que tenha reservado uma Opção Assento apenas poderá obter o reembolso do Preço da Opção Assento nos seguintes casos:

5.2. O Cliente poderá solicitar o reembolso do Preço da Opção Assento através do preenchimento de um formulário online, acessível a partir da secção "Fale connosco" do Site. 5.3. O Cliente que tenha reservado uma Opção Assento não poderá obter o reembolso do Preço da Opção Assento, em especial, na eventualidade de não ter respeitado ou cumprido com as condições definidas nas Presentes ou caso tenha comprado um bilhete para a Classe Economy e tenha usufruído de um upgrade gratuito para as Classes Premium o Business. 5.4. No caso de compra de um upgrade pago pelo Cliente, o Preço da Opção Assento é então elegível para reembolso.

Os membros Flying Blue beneficiam das condições indicadas abaixo, caso se identifiquem como tal com o respetivo número, no momento da compra do seu bilhete.

Se não se identificarem como membros Flying Blue, no momento da compra do bilhete, não poderão beneficiar das condições indicadas abaixo.

A Air France não será responsável nem será considerada como tendo faltado às suas obrigações em caso de incumprimento da totalidade ou parte das prestações e serviços abrangidos pelas presentes Condições devido a um caso de força maior, conforme definido ou interpretado pela jurisprudência francesa. 

Neste caso, o Cliente não poderá reclamar qualquer indemnização, juro ou compensação por danos diretos ou indiretos sofridos em resultado da não prestação dos serviços.

Os dados recolhidos pela Air France, para efeitos desta Opção, são tratados em conformidade com as leis e regulamentações em vigor. 

Para obter mais informações, consulte, por favor, a nossa Política de Confidencialidade.

A Air France reserva-se o direito de alterar as presentes Condições Gerais de Venda, em qualquer momento. A aquisição desta Opção fica sujeita às Condições de Venda em vigor aquando da reserva, salvo se, por imposição da lei ou de uma autoridade governamental, for solicitada alguma alteração (caso em que a alteração será igualmente aplicável a todas as encomendas já efetuadas).

Nas presentes Condições de Venda, as expressões e os termos abaixo indicados são definidos do seguinte modo: "Air France": Société Air France, sociedade anónima de direito francês e com sede social em 45, rue de Paris, F-95747 Roissy CDG Cedex, França, inscrita no Registo Comercial de Bobigny com o número 420 495 178. "Cliente": pessoa singular e maior de idade, com uma reserva na Classe Economy de um Voo Air France, titular de um bilhete eletrónico e que pretenda reservar um Assento Normal. Recomenda-se a qualquer pessoa com mobilidade reduzida que necessite de serviços específicos e, em especial, mais espaço para as pernas, que entre em contacto com o serviço Saphir (através da secção "Fale connosco" dos Sites) antes de reservar um Assento Normal. "Assento Normal": qualquer assento da Classe Economy com exceção dos assentos vendidos como Opções Assento (Assento na dianteira, Assento Duo e Assento com mais espaço para as pernas). "Classe Economy": zona do avião reservada aos Clientes que pagaram uma tarifa económica. "Classe Business": zona do avião reservada aos Clientes que pagaram uma tarifa Business. "Classe Premium": zona do avião reservada aos Clientes que pagaram uma tarifa Premium. "Condições Gerais de Venda" ou "Condições" ou "Presentes": as presentes Condições que definem as Condições de Venda de um Assento Normal. "Opção Assento Normal": possibilidade oferecida ao Cliente de reservar um Assento Normal nas condições definidas nas Presentes e mediante disponibilidade. "Preço": preço com todas as taxas incluídas em euros* por pessoa para reservar um Assento Normal. O preço do Assento Normal varia de acordo com a data da viagem, o destino e o lugar do assento no avião. O Preço será indicado aquando da compra e, depois da compra, um e-mail de confirmação será enviado ao Cliente. * Ou o equivalente em moeda local nos Sites ; a tarifa é arredondada em função da taxa de câmbio das divisas que é revista 2 vezes por ano. "Sites": os sites da Air France acessíveis em www.airfrance.com. "Voos Air France": Voo de Curto Curso (voos operados num avião Airbus), Voo de Médio Curso (voos operados num avião Airbus) ou Voo de Longo Curso com um número de voo AF e operado pela Air France que oferece a possibilidade de reservar um Assento Normal.

2.1. Um Cliente pode comprar, mediante disponibilidade, uma Opção Assento Normal nos Voos Air France até 30 horas antes da partida:

Determinados Clientes podem reservar um Assento Normal aquando ou depois da compra do seu bilhete na secção "As suas reservas" dos Sites até 30 horas antes da partida do voo. 30 horas antes da partida do voo, a possibilidade de reservar um Assento Normal é gratuita (para obter mais informações, consulte o artigo 5 "Condições de reembolso"). 2.2. A Opção Assento não pode ser reservada online ao comprar o bilhete: Os clientes com mobilidade reduzida que necessitem de serviços especiais devem contactar o serviço Saphir (através da página "Fale connosco" dos Sites) antes de reservarem um Assento Normal.

3.1. O pagamento de uma Opção Assento Normal pelo Cliente pode ser efetuado por meio de um dos seguintes cartões de pagamento: American Express, MasterCard/Eurocard, Visa, Diners, UATP e JCB. 3.2. O pagamento da Opção Assento Normal pode ser efetuado em numerário numa agência Air France. 3.3. O pagamento da Opção Assento Normal pode ser efetuado por débito de Milhas. Os Clientes titulares de um cartão Flying Blue podem efetuar o pagamento com as suas Milhas depois de comprarem o seu bilhete na secção "As suas reservas" do nosso site. 3.4. O pagamento da Opção Assento Normal pode ser efetuado por débito de Blue Credits. Os membros BlueBiz podem utilizar os seus Blue Credits para reservar um Assento Normal na secção "As suas reservas" dos nossos Sites.

4.1. A Air France irá envidar todos os esforços para respeitar a atribuição do Assento Normal reservado em conformidade com as presentes Condições. O Cliente é informado pelas Presentes de que a Air France poderá ser forçada, por razões operacionais associadas a requisitos de segurança ou irregularidades de exploração, a alterar, mesmo depois do embarque, a atribuição do Assento Normal. Nesta eventualidade, a Air France não assumirá qualquer responsabilidade e o Preço do Assento Normal será reembolsado ao Cliente que não pôde viajar no Assento Normal inicialmente reservado em conformidade com as condições definidas nas Presentes, nos termos das modalidades definidas no artigo 5 abaixo. 4.2. Um Assento Normal reservado por um Cliente é pessoal e intransmissível. 4.3. A reserva de um Assento Normal por um Cliente pode ser alterada para comprar outro Assento Normal ou uma Opção Assento, mediante disponibilidade, ou pode ser transferida para outro voo. Neste último caso, o Cliente deverá pagar a diferença de preço, se for caso disso. Para proceder a estas modificações, o Cliente pode efetuar esta alteração online (secção "As suas reservas"), numa agência Air France, ou no seu ponto de venda habitual. 4.4. O Cliente que reserve um Assento Normal apenas o pode fazer para si ou para uma pessoa que o tenha devidamente autorizado a reservar, em seu nome e por sua conta, um Assento Normal, a seguir designado por "Passageiro Comitente". Neste último caso, o Passageiro Comitente reconhece que leu e aceitou as Presentes Condições; o Cliente garante o cumprimento pelo Passageiro Comitente de todas as Presentes Condições. 4.5. A Opção está associada a um número de Voo Air France e deve ser utilizada no dia da partida do voo para o qual o Cliente comprou uma Opção Assento Normal, exceto no caso de alteração efetuada pelo Cliente. 4.6. A Opção comprada por um Cliente não é reembolsável, exceto nos casos previstos no artigo 5 "Condições de reembolso". 4.7. O cliente que seja membro do programa de fidelidade Flying Blue acumula Milhas e XP na compra de uma Opção Assento Normal.

5.1. O Cliente que tenha reservado um Assento Normal apenas poderá obter o reembolso do Preço de um Assento Normal nos seguintes casos:

5.2. O Cliente não poderá obter o reembolso do Preço do Assento Normal se este for um elemento da sua tarifa (neste caso, o Cliente pode reservar um Assento Normal gratuitamente 30 horas antes da partida do seu voo). Neste caso, o Cliente não poderá obter o reembolso ainda que o Assento Normal reservado gratuitamente já não esteja disponível no momento da viagem (incluindo no caso de irregularidades e/ou razões operacionais). 5.3. O Cliente que tenha reservado um Assento Normal não poderá obter o reembolso do Preço do Assento Normal na eventualidade de ter comprado um bilhete para a Classe Economy e ter usufruído de um upgrade gratuito para as Classes Premium Economy ou Business. 5.4. Em caso de compra de uma Opção Upgrade, o Cliente poderá solicitar o reembolso do Preço da Opção Assento Normal anteriormente comprada através do preenchimento de um formulário online, acessível a partir da secção "Fale connosco" do Site. 5.5. O Cliente poderá solicitar o reembolso do Preço da Opção Assento Normal, preenchendo um pedido online acessível na página "Fale connosco" dos Sites.

6.1. Os Clientes que sejam membros Flying Blue Platinum da AIR FRANCE e KLM, Club 2000*, Flying Blue Gold da AIR FRANCE e KLM ou Flying Blue Silver da AIR FRANCE e KLM podem reservar gratuitamente um Assento Normal desde que se tenham identificado como tal aquando da reserva. Esta gratuitidade também se aplica aos seus acompanhantes de viagem constantes do mesmo dossiê de reserva. Se não se identificaram como membros Flying Blue aquando da compra do seu bilhete, poderão reservar um Assento Normal pelo preço definido nas Presentes. * Ou Skipper 6.2. Os clientes que pagaram uma tarifa Flex beneficiam da gratuitidade para reservar um Assento Normal. 6.3. É possível reservar gratuitamente um Assento Normal em função dos destinos e da tarifa paga. Mais informações 6.4. Os Clientes com mobilidade reduzida, declarados como tal junto dos nossos serviços, beneficiam da gratuitidade do Assento Normal. 6.5. As crianças que viajem sozinhas e beneficiem do serviço Kids Solo podem reservar gratuitamente um Assento Normal. 6.6. As famílias que viajem com crianças (até aos 14 anos inclusive) receberão gratuitamente Assentos Normais, o mais tardar, 2 dias antes da partida do voo. A Air France irá envidar os máximos esforços para garantir que as famílias beneficiem de lugares lado a lado, se todos os membros da família estiverem incluídos no mesmo dossiê de reserva. A localização dos Assentos Normais será comunicada aquando da emissão dos cartões de embarque.

A Air France não será responsável nem será considerada como tendo faltado às suas obrigações em caso de incumprimento da totalidade ou parte das prestações e serviços abrangidos pelas presentes Condições devido a um caso de força maior, conforme definido ou interpretado pela jurisprudência francesa. 

Neste caso, o Cliente não poderá reclamar qualquer indemnização, juro ou compensação por danos diretos ou indiretos sofridos em resultado da não prestação dos serviços.

Os dados recolhidos pela Air France, para efeitos desta Opção, são tratados em conformidade com as leis e regulamentações em vigor. 

Para obter mais informações, consulte, por favor, a nossa Política de Confidencialidade.

A Air France reserva-se o direito de alterar as presentes Condições Gerais de Venda, em qualquer momento. A aquisição desta Opção fica sujeita às Condições de Venda em vigor aquando da reserva, salvo se, por imposição da lei ou de uma autoridade governamental, for solicitada alguma alteração (caso em que a alteração será igualmente aplicável a todas as encomendas já efetuadas).

"Air France": Société Air France, sociedade anónima de direito francês e com sede social em 45, rue de Paris, F-95747 Roissy CDG Cedex, França, inscrita no Registo Comercial de Bobigny com o número 420 495 178. "Cliente": pessoa singular e maior de idade, com uma reserva num Voo de Longo Curso na Classe Economy ou num Voo de Curto ou Médio Curso na Classe Economy, titular de um bilhete eletrónico e que pretenda reservar uma Opção Assento. Recomenda-se a qualquer pessoa com mobilidade reduzida que necessite de serviços específicos e, em especial, mais espaço para as pernas, que entre em contacto com o serviço Saphir (através da secção "Fale connosco" do nosso site) antes de reservar uma Opção Assento. "Classe Business": zona do avião reservada aos Clientes que pagaram uma tarifa Business. "Classe Economy": zona do avião reservada aos Clientes que pagaram uma tarifa Economy. "Classe Premium": zona do avião localizada entre as Classes Business e Economy e reservada aos Clientes que pagaram uma tarifa Premium. "Condições Gerais de Venda" ou "Condições" ou "Presentes": as presentes Condições que definem as Condições de Venda de uma Opção Assento. "Opção Assento Livre" ou "Opção O Meu Espaço Pessoal" ou "Opção Assento": possibilidade oferecida ao Cliente de reservar um ou vários "Assentos Livres" e "O Meu Espaço Pessoal" nas condições definidas nas Presentes e mediante disponibilidade. "Preço": preço com todas as taxas incluídas em euros* por pessoa para reservar uma Opção Assento. O preço da reserva da Opção Assento depende da Opção Assento escolhida pelo Cliente e varia de acordo com a data da viagem, o destino e o lugar do assento no avião. O Preço será indicado aquando da compra e, depois da compra, um e-mail de confirmação será enviado ao Cliente. * Ou o equivalente em moeda local nos Sites; a tarifa é arredondada em função da taxa de câmbio das divisas que é revista 2 vezes por ano. "Assento Livre": um ou vários assentos na classe Economy bloqueados por um Cliente, para além do seu assento atribuído, permitindo-lhe viajar com mais privacidade. O Cliente não tem uso exclusivo dos assentos bloqueados que, por vezes, podem ser utilizados por outros Clientes sentados na mesma fila. "O Meu Espaço Pessoal": todos os assentos na mesma fila (assentos não separados por um corredor) na classe Economy bloqueados por um Cliente, para além do seu assento atribuído, permitindo-lhe viajar com mais privacidade, espaço e conforto para o seu uso pessoal. "Sites": os sites da Air France acessíveis em www.airfrance.com. "Voo Air France": Voos de Longo, Médio e Curto Cursos com um número de voo AF e operados pela Air France que permitem reservar uma Opção Assento. "Voo de Curto Curso": Voo de Curto Curso com um número de voo AF e operado pela Air France que oferece a possibilidade de reservar uma Opção Assento. "Voo de Longo Curso": Voo de Longo Curso com um número de voo AF e operado pela Air France que oferece a possibilidade de reservar uma Opção Assento. "Voo de Médio Curso": Voo de Médio Curso com um número de voo AF e operado pela Air France que oferece a possibilidade de reservar uma Opção Assento.

2.1. Um Cliente pode comprar, mediante disponibilidade, uma Opção Assento nos Voos Air France:

2.2. No caso de um bilhete Prémio Flying Blue, o Cliente pode reservar uma Opção Assento ao efetuar o seu check-in online.

2.3. Os Clientes titulares de um bilhete de grupo podem reservar uma Opção Assento ao efetuarem o seu check-in online.

2.4. A Opção Assento "O Meu Espaço Pessoal" não pode ser reservada para crianças que viajam sozinhas ou com Kid Solo.

3.1. O pagamento de uma Opção Assento pelo Cliente pode ser efetuado por meio de um dos seguintes cartões de pagamento: American Express, MasterCard/Eurocard, Visa, Diners, UATP e JCB. 3.2. O pagamento da Opção Assento pode ser efetuado por débito de Milhas no caso de Clientes titulares de um cartão Flying Blue. 3.3. O pagamento da Opção Assento pode ser efetuado por débito de Blue Credits. Os membros BlueBiz podem utilizar os seus Blue Credits para reservar uma Opção Assento na secção "As suas reservas" dos nossos Sites. 3.4. A Air France irá envidar todos os esforços para respeitar a atribuição da Opção Assento reservada em conformidade com as presentes Condições. O Cliente é informado pelas Presentes de que a Air France poderá ser forçada, por razões operacionais associadas a requisitos de segurança ou irregularidades de exploração, a alterar, mesmo depois do embarque, a atribuição das Opções Assento. Nesta eventualidade, a Air France não assumirá qualquer responsabilidade e o Preço da Opção Assento será reembolsado ao Cliente que não pôde beneficiar da Opção Assento reservada em conformidade com as condições definidas nas Presentes, nos termos das modalidades definidas no artigo 5 abaixo. 3.5. Uma Opção Assento reservada por um Cliente é pessoal e intransmissível. 3.6. Uma Opção Assento reservada por um Cliente pode ser transferida para outro voo. 3.7. A reserva de uma Opção Assento pelo Cliente não pode ser alterada para comprar outra Opção Assento no mesmo voo.

4.1. Ao reservar uma Opção Assento, o Cliente deverá poder contratar. 4.2. Ao reservar uma Opção Assento, o Cliente compromete-se a fornecer à Air France informações exatas e a não efetuar qualquer reserva se não cumprir com as condições definidas nas Presentes. Caso contrário, a Air France será obrigada a atribuir outro assento ao Cliente. 4.3. O Cliente que reserve uma Opção Assento apenas o pode fazer para si ou para uma pessoa que o tenha devidamente autorizado a reservar, em seu nome e por sua conta, uma Opção Assento, a seguir designado por "Passageiro Comitente". Neste último caso, o Passageiro Comitente reconhece que leu e aceitou as Presentes Condições; o Cliente garante o cumprimento pelo Passageiro Comitente de todas as Presentes Condições. 4.4. A Opção Assento está associada a um número de Voo Air France e deve ser utilizada no dia da partida do voo para o qual o Cliente comprou uma Opção Assento. 4.5. A Opção Assento comprada por um Cliente não é reembolsável, exceto nos casos previstos no artigo 5 "Condições de reembolso". 4.6. O Cliente que seja membro do programa de fidelidade Flying Blue acumula Milhas.

5.1. O Cliente que tenha reservado uma Opção Assento apenas poderá obter o reembolso do Preço da Opção Assento nos seguintes casos:

5.2. O Cliente poderá solicitar o reembolso do Preço da Opção Assento através do preenchimento de um formulário online, acessível a partir da secção "Fale connosco" do Site. 5.3. O Cliente que tenha reservado uma Opção Assento não poderá obter o reembolso do Preço da Opção Assento, em especial, na eventualidade de não ter respeitado ou cumprido com as condições definidas nas Presentes ou caso tenha comprado um bilhete para a Classe Economy e tenha usufruído de um upgrade gratuito para as Classes Premium ou Business. 5.4. Em caso de compra de um upgrade pago, o Cliente poderá solicitar o reembolso do Preço da Opção Assento anteriormente comprada através do preenchimento de um formulário online, acessível a partir da secção "Fale connosco" do Site.

Dans le cadre de la présente clause, ni Air France ni le Client ne sauraient être tenus responsables ou considérés comme ayant manqué à leurs obligations respectives en cas de non-exécution totale ou partielle de leurs engagements tels que définis dans les Conditions Générales, si cette inexécution résulte d’un cas de force majeure, tel que défini ou interprété par la législation du pays applicable.

Dans ce cas, aucune des parties ne pourra prétendre à une indemnisation, ni à des dommages et intérêts, pour tout préjudice direct ou indirect résultant de la non-prestation des services.

Os dados recolhidos pela Air France para efeitos da Opção Assento são tratados em conformidade com as leis e regulamentações em vigor. Para obter mais informações, consulte a nossa Política de Segurança e Confidencialidade.

A Air France reserva-se o direito de proceder a alterações nas Presentes a qualquer momento. As subscrições da Opção estarão sujeitas às Condições Gerais de Venda em vigor aquando da reserva, a menos que uma alteração nestas Condições Gerais de Venda seja exigida por lei ou por uma autoridade governamental (caso em que esta alteração será igualmente aplicável a todas as encomendas já efetuadas).