Condições de Venda das Opções Assento

Qualquer Cliente que reserve uma Opção Assento declara poder contratar este serviço, ter tomado conhecimento das presentes Condições Gerais de Venda e aceitá-las sem reservas. Mediante o pagamento do Preço, a Air France oferece ao Cliente a possibilidade de reservar um lugar no avião que lhe convenha em função dos lugares ainda disponíveis.

Condições Gerais de Venda de uma Opção Assento na Classe Economy dos Voos Air France

1. Definições

Nas presentes Condições de Venda, as expressões e os termos abaixo indicados são definidos do seguinte modo: "Air France": Société Air France, sociedade anónima de direito francês e com sede social em 45, rue de Paris, F-95747 Roissy CDG Cedex, França, inscrita no Registo Comercial de Bobigny com o número 420 495 178. "Assento": assento localizado nas 2 a 4 primeiras filas da Classe Economy (exceto nos voos operados em Airbus 340) e cujos localização e número variam em função do tipo de avião. "Assento Duo": assento na Classe Economy nos Voos de Longo Curso (exceto nos voos operados em Boeing 787), localizado nas filas com 2 assentos. O Assento Duo pode ser reservado individualmente. Os Assentos Duo estão principalmente localizados:

  • na traseira dos Boeing 777, eventualmente, junto das casas de banho ou copas;
  • na dianteira dos Airbus 330 e 340.

"Assento com mais espaço para as pernas": assento na Classe Economy que oferece um espaço para as pernas superior à norma destas classes e que pode ser reservado por um Cliente nas condições definidas nas Presentes. O Assento com mais espaço para as pernas pode estar localizado:

  • ao nível das saídas de emergência (exceto no A340);
  • em determinadas filas para além das localizadas junto das saídas de emergência.

"Cliente": pessoa singular e maior de idade, com uma reserva na Classe Economy de um Voo Air France, titular de um bilhete eletrónico e que pretenda reservar uma Opção Assento. Recomenda-se a qualquer pessoa com mobilidade reduzida que necessite de serviços específicos e, em especial, mais espaço para as pernas, que entre em contacto com o serviço Saphir (através da secção "Fale connosco" dos Sites) antes de reservar uma Opção Assento. "Classe Economy": zona do avião reservada aos Clientes que pagaram uma tarifa económica. "Classe Premium Economy": zona do avião localizada entre as Classes Business e Economy e reservada aos Clientes que pagaram uma tarifa Premium Economy. "Classe Business": zona do avião reservada aos Clientes que pagaram uma tarifa Business. "Condições Gerais de Venda" ou "Condições" ou "Presentes": as presentes Condições que definem as Condições de Venda de uma Opção Assento. "Opção Assento" ou "Opções Assento": possibilidade oferecida ao Cliente de reservar uma Opção Assento nas condições definidas nas Presentes e mediante disponibilidade. "Preço": preço com todas as taxas incluídas em euros* por pessoa para beneficiar da reserva de uma Opção Assento. O preço da reserva da Opção Assento depende da Opção Assento escolhida pelo Cliente e varia de acordo com a data da viagem, o destino e o lugar do assento no avião. O Preço será indicado aquando da compra. Depois da compra, um e-mail de confirmação será enviado ao Cliente. * Ou o equivalente em moeda local nos Sites; a tarifa é arredondada em função da taxa de câmbio das divisas que é revista 2 vezes por ano. "Sites": os sites da Air France acessíveis em www.airfrance.com. "Voo de Longo Curso": Voo de Longo Curso com um número de voo AF e operado pela Air France que oferece a possibilidade de reservar uma Opção Assento. "Voo de Médio Curso": Voo de Médio Curso com um número de voo AF e operado pela Air France que oferece a possibilidade de reservar uma Opção Assento. "Voo de Curto Curso": Voo de Curto Curso com um número de voo AF e operado pela Air France que oferece a possibilidade de reservar uma Opção Assento. "Voo Air France": Voos de Longo, Médio e Curto Cursos com um número de voo AF e operados pela Air France que permitem reservar uma Opção Assento.

2. Condições de reserva de uma Opção Assento e restrições

2.1. Um Cliente pode comprar, mediante disponibilidade, uma Opção Assento nos Voos Air France:

  • ao comprar o seu bilhete online;
  • depois de comprar o seu bilhete, na secção "As suas reservas" dos nossos Sites;
  • ao efetuar o seu check-in online;
  • em determinados terminais interativos ou nos balcões de check-in de determinadas escalas;
  • numa agência Air France e através das centrais de atendimento da Air France;
  • na sua agência de viagens.

2.2. No caso de um bilhete Prémio Flying Blue, o Cliente pode reservar uma Opção Assento depois de comprar o seu bilhete na secção "As suas reservas" e ao efetuar o seu check-in online. 2.3. O Cliente, titular de um bilhete de grupo, pode reservar uma Opção Assento ao efetuar o seu check-in online e em determinados terminais interativos ou nos balcões de check-in de determinadas escalas. 2.4. Para os Voos de Curto e Médio Cursos, apenas é proposta a Opção Assento com mais espaço para as pernas. 2.5. A Opção não pode ser reservada online ao comprar o bilhete:

  • Os clientes com mobilidade reduzida que necessitem de serviços especiais devem contactar o serviço Saphir (através da página "Fale connosco" dos Sites) antes de reservarem uma Opção Assento.
  • As crianças que viajem sozinhas e que beneficiem do serviço Kids Solo não podem comprar uma Opção Assento.

3. Pagamento

3.1. O pagamento de uma Opção Assento pelo Cliente pode ser efetuado por meio de um dos seguintes cartões de pagamento: American Express, MasterCard/Eurocard, Visa, Diners, UATP e JCB. 3.2. O pagamento da Opção Assento pode ser efetuado em numerário numa agência Air France. 3.3. O pagamento da Opção Assento pode ser efetuado por débito de Milhas. Os Clientes titulares de um cartão Flying Blue podem efetuar o pagamento com as suas Milhas depois de comprarem o seu bilhete na secção "As suas reservas" dos Sites. 3.4. O pagamento da Opção Assento pode ser efetuado por débito de Blue Credits. Os membros BlueBiz podem utilizar os seus Blue Credits para reservar uma Opção Assento na secção "As suas reservas" dos nossos Sites. 3.5. A Air France irá envidar todos os esforços para respeitar a atribuição da Opção Assento reservada em conformidade com as presentes Condições. O Cliente é informado pelas Presentes de que a Air France poderá ser forçada, por razões operacionais associadas a requisitos de segurança ou irregularidades de exploração, a alterar, mesmo depois do embarque, a atribuição das Opções Assento. Nesta eventualidade, a Air France não assumirá qualquer responsabilidade e o Preço da Opção Assento será reembolsado ao Cliente que não pôde usufruir da Opção Assento reservada em conformidade com as condições definidas nas Presentes, nos termos das modalidades definidas no artigo 5 abaixo. 3.6. Uma Opção Assento reservada por um Cliente é pessoal e intransmissível. 3.7. Uma Opção Assento reservada por um Cliente pode ser transferida para outro voo. 3.8. A reserva de uma Opção Assento pelo Cliente pode ser alterada, mediante disponibilidade, para comprar outra Opção Assento, nos Sites na secção "As suas reservas". Nesta eventualidade, o Cliente deverá pagar a diferença de Preço entre o Preço da Opção Assento e o Preço da nova Opção Assento, se for caso disso.

4. Condições de ocupação das Opções Assento

4.1. Ao reservar uma Opção Assento, o Cliente compromete-se a cumprir com todas as seguintes condições: (i) o Cliente deverá poder contratar; (ii) se o Cliente escolher uma Opção Assento localizada junto das saídas de emergência, deverá ser capaz de ajudar no caso de evacuação e, portanto, cumprir com os critérios de atribuição definidos pela regulamentação aérea: esta Opção Assento está reservada a passageiros com liberdade de movimentos e capazes de entender as instruções de segurança. Esta disposição tomada com vista a facilitar o rápido acesso às saídas de emergência, no caso de necessidade, exclui, em especial, a atribuição dos Assentos com mais espaço para as pernas às seguintes pessoas:

  • passageiros com mobilidade reduzida (viajando ou não com um animal de estimação;
  • grávidas;
  • passageiros cuja corpulência (dimensões da cintura superiores a 135 cm) possa impedir o acesso às saídas de emergência;
  • bebés e crianças com idade inferior ou igual a 11 anos;
  • crianças que viajem sozinhas e que beneficiem do serviço Kids Solo, independentemente da sua idade;
  • passageiros que viajem com um animal de estimação na cabina;
  • passageiros que não entendam nem o francês, nem o inglês.

4.2. As Opções Assento podem estar localizadas junto das copas ou casas de banho. 4.3. Ao reservar uma Opção Assento, o Cliente compromete-se a fornecer à Air France informações exatas e a não efetuar qualquer reserva se não cumprir com as condições definidas nas Presentes. Caso contrário, a Air France será obrigada a atribuir outro assento ao Cliente. 4.4. O Cliente que reserve uma Opção Assento apenas o pode fazer para si ou para uma pessoa que o tenha devidamente autorizado a reservar, em seu nome e por sua conta, uma Opção Assento, a seguir designado por "Passageiro Comitente". Neste último caso, o Passageiro Comitente reconhece que leu e aceitou as Presentes Condições; o Cliente garante o cumprimento pelo Passageiro Comitente de todas as Presentes Condições. 4.5. A Opção Assento está associada a um número de Voo Air France e deve ser utilizada no dia da partida do voo para o qual o Cliente comprou uma Opção Assento, exceto no caso de alteração efetuada pelo Cliente. 4.6. A Opção Assento comprada por um Cliente não é reembolsável, exceto nos casos previstos no artigo 5 "Condições de reembolso". 4.7. O cliente que seja membro do programa de fidelidade Flying Blue acumula Milhas e XP.

5. Condições de reembolso

5.1. O Cliente que tenha reservado uma Opção Assento apenas poderá obter o reembolso do Preço da Opção Assento nos seguintes casos:

  • o voo para o qual tinha reservado uma Opção Assento foi cancelado e o Cliente não pôde usufruir da Opção Assento no voo de substituição;
  • a Opção Assento não lhe foi atribuída pela Air France, por razões operacionais associadas a irregularidades de exploração ou requisitos de segurança;
  • o Cliente comprou uma tarifa Flex e cancela, a seu pedido, a viagem completa.

5.2. O Cliente poderá solicitar o reembolso do Preço da Opção Assento, preenchendo uma reclamação online acessível através da secção "Fale connosco" dos Sites. 5.3. O Cliente que tenha reservado uma Opção Assento não poderá obter o reembolso do Preço da Opção Assento, em especial, na eventualidade de não ter respeitado ou cumprido com as condições definidas nas Presentes ou caso tenha comprado um bilhete para a Classe Economy e tenha usufruído de um upgrade gratuito para as Classes Premium Economy ou Business. 5.4. No caso de compra de um upgrade pago pelo Cliente, o Preço da Opção Assento será então deduzido do Preço da Opção Upgrade ou o Preço da Opção Assento será reembolsado.

6. Diversos

Os membros Flying Blue usufruem das condições abaixo se se identificaram como membros com o seu número aquando da compra do seu bilhete. Os membros Flying Blue Platinum ou Club 2000* da AIR FRANCE e KLM podem reservar, gratuitamente, uma Opção Assento. Os membros Flying Blue Gold da AIR FRANCE e KLM podem reservar uma Opção Assento com um desconto de 50% sobre o Preço da Opção Assento. Os membros Flying Blue Silver da AIR FRANCE e KLM podem reservar uma Opção Assento com um desconto de 25% sobre o Preço da Opção Assento. Os membros Flying Blue Explorer da AIR FRANCE e KLM podem reservar uma Opção Assento com um desconto de 10% sobre o Preço da Opção Assento. Se não se identificaram como membros Flying Blue aquando da compra do seu bilhete, os membros Flying Blue não poderão beneficiar das condições acima. * Ou Skipper

7. Força maior

A Air France não será responsável e não será considerada como tendo faltado às suas obrigações no caso de incumprimento da totalidade ou de parte das prestações e dos serviços abrangidos pelas Presentes devido a um caso de força maior, conforme definido ou interpretado pela jurisprudência francesa. Neste caso, o Cliente não poderá reclamar qualquer indemnização, juro ou compensação por prejuízos diretos ou indiretos sofridos pela ausência de prestação dos serviços.

8. Política de segurança e confidencialidade dos dados

Os dados recolhidos pela Air France para efeitos da Opção Assento são tratados em conformidade com as leis e regulamentações em vigor. Para obter mais informações, a nossa Política de Segurança e Confidencialidade pode ser acedida:

9. Alteração das presentes Condições Gerais de Venda

A Air France reserva-se o direito de proceder a alterações nas Presentes a qualquer momento. As subscrições da Opção estarão sujeitas às Condições Gerais de Venda em vigor aquando da reserva, a menos que uma alteração nestas Condições Gerais de Venda seja exigida por lei ou por uma autoridade governamental (caso em que esta alteração será igualmente aplicável a todas as encomendas já efetuadas).

10. Direito aplicável

As presentes Condições Gerais de Venda estão sujeitas ao direito francês. No caso de litígio, os tribunais franceses são os únicos competentes, salvo indicação em contrário comunicada nas Condições Gerais de Venda.

Condições de Reserva de uma Opção Assento nos voos KLM

1. AS OPÇÕES ASSENTO

1.1 Os voos intercontinentais KLM e os voos europeus KLM operados em Boeing 737 propõem assentos Economy Comfort no espaço Economy Comfort da Classe Economy, assentos com mais espaço para as pernas e assentos preferenciais na Classe Economy. A reserva de um destes assentos obriga ao pagamento de um suplemento e está sujeita a disponibilidade.

2. CONDIÇÕES DE RESERVA DE UMA OPÇÃO ASSENTO

2.1 Um Cliente pode reservar uma Opção Assento em determinados voos KLM:

  • aquando da compra do seu bilhete online,
  • após a compra do seu bilhete na secção As minhas reservas do nosso website,
  • aquando do seu check-in online (e, portanto, aquando da emissão do seu cartão de embarque),
  • em determinadas máquinas interactivas ou nos balcões de check-in de determinadas escalas.

No caso de um bilhete Prémio Flying Blue, o Cliente pode reservar uma Opção Assento depois de comprar o seu bilhete na secção As minhas reservas e aquando do seu check-in online. O Cliente, titular de um bilhete de grupo, pode reservar uma Opção Assento aquando do seu check-in online e em determinadas máquinas interactivas ou nos balcões de check-in de determinadas escalas. 2.2 O pagamento da Opção Assento pelo Cliente pode ser efectuado por meio de um dos seguintes cartões de pagamento: American Express, Mastercard/Eurocard, Visa, Diners, UATP e JCB. 2.3 Os membros BlueBiz podem utilizar os seus Blue Credits para pagar a Opção Assento. 2.4 Os membros Flying Blue Platinum podem reservar, gratuitamente, um assento Economy Comfort, um assento com mais espaço para as pernas ou um assento preferencial. Os membros Flying Blue Gold e Silver podem reservar um assento Economy Comfort, um assento com mais espaço para as pernas ou um assento preferencial a preço reduzido. Para isso, os clientes devem iniciar sessão enquanto membros Flying Blue. Nos restantes casos, estes membros Flying Blue podem reservar um assento Economy Comfort, um assento com mais espaço para as pernas ou um assento preferencial ao preço normal. 2.5 Envidaremos os maiores esforços para satisfazer o seu pedido de atribuição de um assento Economy Comfort, um assento com mais espaço para as pernas ou um assento preferencial. No entanto, reservamo-nos o direito de atribuir ou reatribuir, a qualquer momento, um assento Economy Comfort, um assento com mais espaço para as pernas ou um assento preferencial, inclusive após o embarque, por motivos operacionais ou razões de segurança. A decisão final será tomada pelo pessoal do check-in e pela tripulação operacional no dia do voo. 2.6 Para poder comprar um assento Economy Comfort, um assento com mais espaço para as pernas ou um assento preferencial deve declarar que possui a autoridade legal para concluir este acordo e para, posteriormente, ser vinculado pelos termos e condições deste acordo. 2.7 Além disso, declara que todas as informações fornecidas por si para solicitar um assento específico são verdadeiras e exactas e que não efectua qualquer reserva especulativa, falsa ou fraudulenta. Declara igualmente que efectua uma reserva em seu nome ou em nome de uma pessoa pela qual está autorizado a agir. Essa pessoa deve igualmente cumprir com os critérios expostos no parágrafo 2.1.

3. Reembolso

3.1 Se não lhe tiver sido atribuído um assento Economy Comfort, um assento com mais espaço para as pernas ou um assento preferencial, pode obter um reembolso correspondente ao montante pago pela opção escolhida, para a parte visada da viagem. Condições a cumprir para obter o reembolso de uma Opção Assento: — foi transferido para outro voo:

  • a seu pedido e comprou uma Opção Assento no seu novo voo;
  • pela KLM, por motivos operacionais ou porque cancelámos o seu voo;
  • porque perdeu o seu voo de ligação, à chegada de um voo operado pela KLM, e não lhe foi atribuído um assento Economy Comfort, um assento com mais espaço para as pernas ou um assento preferencial no voo alternativo;

— alterámos o tipo de avião e não havia assentos Economy Comfort, assentos com mais espaço para as pernas ou assentos preferenciais disponíveis no voo alternativo; — exercemos o nosso direito de atribuição ou reatribuição do seu assento Economy Comfort, do seu assento com mais espaço para as pernas ou do seu assento preferencial, antes ou depois do embarque, por motivos operacionais ou razões de segurança. 3.2 Poderá solicitar o reembolso do Preço da Opção Assento escolhida, preenchendo uma reclamação online acessível na secção "Contactar-nos" do nosso website. 3.3 Não será possível qualquer reembolso caso não cumpra com os critérios acima referidos.

4. Diversos

4.1 ASSENTOS ECONOMY COMFORT Este serviço propõe-lhe assentos Economy Comfort quando esta opção está disponível. Com excepção do espaço adicional para as pernas e de uma maior inclinação do encosto, os serviços no espaço Economy Comfort são idênticos aos da Classe Economy. A restauração é, por exemplo, idêntica à restauração padrão da Classe Economy. 4.2 ASSENTOS COM MAIS ESPAÇO PARA AS PERNAS Este serviço propõe-lhe assentos com mais espaço para as pernas na Classe Economy quando esta opção está disponível. Exceptuando esta característica, este produto não difere dos restantes produtos da Classe Economy. A restauração é, por exemplo, idêntica à restauração padrão da Classe Economy. Informamo-lo de que, durante o seu voo, poderá haver passageiros sentados em frente aos Assentos com mais espaço para as pernas. 4.3 ASSENTOS PREFERENCIAIS Este serviço propõe-lhe assentos preferenciais na Classe Economy quando esta opção está disponível. Os assentos preferenciais estão localizados do lado da janela ou do corredor, a seguir ao espaço Economy Comfort, bem como numa fila de 2 assentos. Informamo-lo de que determinados assentos não podem ser totalmente inclinados. Exceptuando esta característica, este produto não difere dos restantes produtos da Classe Economy. A restauração é, por exemplo, idêntica à restauração padrão da Classe Economy.

Condições Gerais de Venda de um Assento Normal na Classe Economy dos Voos Air France

Preâmbulo

Qualquer Cliente que reserve um Assento Normal declara poder contratar este serviço, ter tomado conhecimento das presentes Condições Gerais de Venda e aceitá-las sem reservas. Mediante o pagamento do Preço, a Air France oferece ao Cliente a possibilidade de reservar um lugar no avião que lhe convenha em função dos lugares ainda disponíveis. Esta reserva é possível até 30 horas antes da partida do voo.

1. Definições

Nas presentes Condições de Venda, as expressões e os termos abaixo indicados são definidos do seguinte modo: "Air France": Société Air France, sociedade anónima de direito francês e com sede social em 45, rue de Paris, F-95747 Roissy CDG Cedex, França, inscrita no Registo Comercial de Bobigny com o número 420 495 178. "Assento Normal": qualquer assento da Classe Economy com exceção dos assentos vendidos como Opções Assento (Assento na dianteira, Assento Duo e Assento com mais espaço para as pernas). "Classe Economy": zona do avião reservada aos Clientes que pagaram uma tarifa económica. "Classe Business": zona do avião reservada aos Clientes que pagaram uma tarifa Business. "Classe Premium Economy": zona do avião reservada aos Clientes que pagaram uma tarifa Premium Economy. "Cliente": pessoa singular e maior de idade, com uma reserva na Classe Economy de um Voo Air France, titular de um bilhete eletrónico e que pretenda reservar um Assento Normal. Recomenda-se a qualquer pessoa com mobilidade reduzida que necessite de serviços específicos e, em especial, mais espaço para as pernas, que entre em contacto com o serviço Saphir (através da secção "Fale connosco" dos Sites) antes de reservar um Assento Normal.: pessoa singular e maior de idade, com uma reserva num Voo de Longo Curso na Classe Economy, titular de um bilhete electrónico e que pretenda reservar um Assento Normal. Recomenda-se a qualquer pessoa com mobilidade reduzida necessitando de serviços específicos que entre em contacto com o serviço Saphir (através da página "Contactar-nos" do nosso sítio da Internet) antes de reservar um Assento Normal. "Condições Gerais de Venda" ou "Condições" ou "Presentes": as presentes Condições que definem as Condições de Venda de um Assento Normal. "Opção Assento Normal": possibilidade oferecida ao Cliente de reservar um Assento Normal nas condições definidas nas Presentes e mediante disponibilidade. "Preço": preço com todas as taxas incluídas em euros* por pessoa para reservar um Assento Normal. O preço do Assento Normal varia de acordo com a data da viagem, o destino e o lugar do assento no avião. O Preço será indicado aquando da compra e, depois da compra, um e-mail de confirmação será enviado ao Cliente. * Ou o equivalente em moeda local nos Sites ; a tarifa é arredondada em função da taxa de câmbio das divisas que é revista 2 vezes por ano. "Sites": os sites da Air France acessíveis em www.airfrance.com. "Voos Air France": Voo de Curto Curso (voos operados num avião Airbus), Voo de Médio Curso (voos operados num avião Airbus) ou Voo de Longo Curso com um número de voo AF e operado pela Air France que oferece a possibilidade de reservar um Assento Normal.

2. Condições de reserva de uma Opção Assento Normal e restrições

2.1. Um Cliente pode comprar, mediante disponibilidade, uma Opção Assento Normal nos Voos Air France até 30 horas antes da partida:

  • ao comprar o seu bilhete online;
  • depois de comprar o seu bilhete, na secção "As suas reservas" dos Sites;
  • numa agência Air France e através das centrais de atendimento da Air France;
  • na sua agência de viagens.

Determinados Clientes podem reservar um Assento Normal aquando ou depois da compra do seu bilhete na secção "As suas reservas" dos Sites até 30 horas antes da partida do voo. 30 horas antes da partida do voo, a possibilidade de reservar um Assento Normal é gratuita (para obter mais informações, consulte o artigo 5 "Condições de reembolso"). 2.2. A Opção Assento não pode ser reservada online ao comprar o bilhete: Os clientes com mobilidade reduzida que necessitem de serviços especiais devem contactar o serviço Saphir (através da página "Fale connosco" dos Sites) antes de reservarem um Assento Normal.

3. Pagamento

3.1. O pagamento de uma Opção Assento Normal pelo Cliente pode ser efetuado por meio de um dos seguintes cartões de pagamento: American Express, MasterCard/Eurocard, Visa, Diners, UATP e JCB. 3.2. O pagamento da Opção Assento Normal pode ser efetuado em numerário numa agência Air France. 3.3. O pagamento da Opção Assento Normal pode ser efetuado por débito de Milhas. Os Clientes titulares de um cartão Flying Blue podem efetuar o pagamento com as suas Milhas depois de comprarem o seu bilhete na secção "As suas reservas" do nosso site. 3.4. O pagamento da Opção Assento Normal pode ser efetuado por débito de Blue Credits. Os membros BlueBiz podem utilizar os seus Blue Credits para reservar um Assento Normal na secção "As suas reservas" dos nossos Sites.

4. Condições de ocupação dos Assentos Normais

4.1. A Air France irá envidar todos os esforços para respeitar a atribuição do Assento Normal reservado em conformidade com as presentes Condições. O Cliente é informado pelas Presentes de que a Air France poderá ser forçada, por razões operacionais associadas a requisitos de segurança ou irregularidades de exploração, a alterar, mesmo depois do embarque, a atribuição do Assento Normal. Nesta eventualidade, a Air France não assumirá qualquer responsabilidade e o Preço do Assento Normal será reembolsado ao Cliente que não pôde viajar no Assento Normal inicialmente reservado em conformidade com as condições definidas nas Presentes, nos termos das modalidades definidas no artigo 5 abaixo. 4.2. Um Assento Normal reservado por um Cliente é pessoal e intransmissível. 4.3. A reserva de um Assento Normal por um Cliente pode ser alterada para comprar outro Assento Normal ou uma Opção Assento, mediante disponibilidade, ou pode ser transferida para outro voo. Neste último caso, o Cliente deverá pagar a diferença de preço, se for caso disso. Para proceder a estas modificações, o Cliente pode efetuar esta alteração online (secção "As suas reservas"), numa agência Air France, ou no seu ponto de venda habitual. 4.4. O Cliente que reserve um Assento Normal apenas o pode fazer para si ou para uma pessoa que o tenha devidamente autorizado a reservar, em seu nome e por sua conta, um Assento Normal, a seguir designado por "Passageiro Comitente". Neste último caso, o Passageiro Comitente reconhece que leu e aceitou as Presentes Condições; o Cliente garante o cumprimento pelo Passageiro Comitente de todas as Presentes Condições. 4.5. A Opção está associada a um número de Voo Air France e deve ser utilizada no dia da partida do voo para o qual o Cliente comprou uma Opção Assento Normal, exceto no caso de alteração efetuada pelo Cliente. 4.6. A Opção comprada por um Cliente não é reembolsável, exceto nos casos previstos no artigo 5 "Condições de reembolso". 4.7. O cliente que seja membro do programa de fidelidade Flying Blue acumula Milhas e XP na compra de uma Opção Assento Normal.

5. Condições de reembolso

5.1. O Cliente que tenha reservado um Assento Normal apenas poderá obter o reembolso do Preço de um Assento Normal nos seguintes casos:

  • o voo para o qual tinha reservado um Assento Normal foi cancelado e o Cliente não pôde usufruir do mesmo número de Assento Normal ou de um Assento Normal equivalente no voo de substituição;
  • o mesmo número de Assento Normal ou um Assento Normal equivalente não lhe foi atribuído pela Air France, por razões operacionais associadas a irregularidades de exploração ou requisitos de segurança.

5.2. O Cliente não poderá obter o reembolso do Preço do Assento Normal se este for um elemento da sua tarifa (neste caso, o Cliente pode reservar um Assento Normal gratuitamente 30 horas antes da partida do seu voo). Neste caso, o Cliente não poderá obter o reembolso ainda que o Assento Normal reservado gratuitamente já não esteja disponível no momento da viagem (incluindo no caso de irregularidades e/ou razões operacionais). 5.3. O Cliente que tenha reservado um Assento Normal não poderá obter o reembolso do Preço do Assento Normal na eventualidade de ter comprado um bilhete para a Classe Economy e ter usufruído de um upgrade gratuito para as Classes Premium Economy ou Business. 5.4. No caso de compra de um Opção Upgrade, o valor da Opção Assento Normal é deduzido do montante a ser pago pela Opção Upgrade ou o Preço da Opção Assento Normal será reembolsado. 5.5. O Cliente poderá solicitar o reembolso do Preço da Opção Assento Normal, preenchendo um pedido online acessível na página "Fale connosco" dos Sites.

6. Gratuitidade da Opção

6.1. Os Clientes que sejam membros Flying Blue Platinum da AIR FRANCE e KLM, Club 2000*, Flying Blue Gold da AIR FRANCE e KLM ou Flying Blue Silver da AIR FRANCE e KLM podem reservar gratuitamente um Assento Normal desde que se tenham identificado como tal aquando da reserva. Esta gratuitidade também se aplica aos seus acompanhantes de viagem constantes do mesmo dossiê de reserva. Se não se identificaram como membros Flying Blue aquando da compra do seu bilhete, poderão reservar um Assento Normal pelo preço definido nas Presentes. * Ou Skipper 6.2. Os clientes que pagaram uma tarifa Flex beneficiam da gratuitidade para reservar um Assento Normal. 6.3. É possível reservar gratuitamente um Assento Normal em função dos destinos e da tarifa paga. Mais informações 6.4. Os Clientes com mobilidade reduzida, declarados como tal junto dos nossos serviços, beneficiam da gratuitidade do Assento Normal. 6.5. As crianças que viajem sozinhas e beneficiem do serviço Kids Solo podem reservar gratuitamente um Assento Normal. 6.6. As famílias que viajem com crianças (até aos 14 anos inclusive) receberão gratuitamente Assentos Normais, o mais tardar, 2 dias antes da partida do voo. A Air France irá envidar os máximos esforços para garantir que as famílias beneficiem de lugares lado a lado, se todos os membros da família estiverem incluídos no mesmo dossiê de reserva. A localização dos Assentos Normais será comunicada aquando da emissão dos cartões de embarque.

7. Força maior

A Air France não será responsável e não será considerada como tendo faltado às suas obrigações no caso de incumprimento da totalidade ou de parte das prestações e dos serviços abrangidos pelas Presentes devido a um caso de força maior, conforme definido ou interpretado pela jurisprudência francesa. Neste caso, o Cliente não poderá reclamar qualquer indemnização, juro ou compensação por prejuízos diretos ou indiretos sofridos pela ausência de prestação dos serviços.

8. Política de segurança e confidencialidade dos dados

Os dados recolhidos pela Air France para efeitos da Opção Assento são tratados em conformidade com as leis e regulamentações em vigor. Para obter mais informações, a nossa Política de Segurança e Confidencialidade pode ser acedida:

9. Alteração das presentes Condições Gerais de Venda

A Air France reserva-se o direito de proceder a alterações nas Presentes a qualquer momento. As subscrições da Opção estarão sujeitas às Condições Gerais de Venda em vigor aquando da reserva, a menos que uma alteração nestas Condições Gerais de Venda seja exigida por lei ou por uma autoridade governamental (caso em que esta alteração será igualmente aplicável a todas as encomendas já efetuadas).

10. Direito aplicável

As presentes Condições Gerais de Venda estão sujeitas ao direito francês. No caso de litígio, os tribunais franceses são os únicos competentes, salvo indicação em contrário comunicada nas Condições Gerais de Venda.