Condições Gerais de Venda do Upgrade Pago de última hora
Nas presentes Condições Gerais de Venda, as expressões e os termos abaixo indicados devem ser interpretados como se segue: “Air France”: Société Air France, sociedade anónima de direito francês, com sede social em 45, rue de Paris, F-95747 Roissy CDG Cedex, França, registada no Registo Comercial de Bobigny sob o número 420 495 178.
“Cliente”: pessoa física possuidora de um bilhete eletrónico para um voo operado pela Air France e que pretende adquirir uma Opção de Upgrade Pago de última hora. “Cabina Economy”: zona na parte de trás da aeronave, reservada para os clientes que pagaram uma tarifa Economy. “ Cabina Premium”: zona da aeronave situada entre a cabina Business e a cabina Economy e reservada aos Clientes que pagaram uma tarifa Premium. “Cabina Business”: zona da aeronave reservada aos clientes que pagaram uma tarifa Business. “Cabina La Première”: zona na parte da frente da aeronave reservada aos clientes que pagaram uma tarifa La Première. “Condições Gerais de Venda” ou “Condições” ou “Presentes“: as presentes Condições definem as condições de venda de um Upgrade Pago de última hora. “Opção”: possibilidade oferecida ao Cliente de adquirir um Upgrade Pago de última hora, nas condições definidas nas Presentes, sob reserva de disponibilidade. Os Clientes podem comprar a Opção Upgrade Pago de última hora assim que o check-in abra para o voo em que têm uma reserva confirmada. A Opção é válida por Segmento de Voo. “Preço”: preço com taxas incluídas por pessoa de um Upgrade Pago de última hora. O preço do Upgrade Pago de última hora varia em função da data da viagem, do destino e da disponibilidade. O Preço é o indicado no momento da compra, após o que será enviado ao Cliente um e-mail de confirmação. “Segmento de Voo”: voo Air France operado numa única aeronave, com um único número de voo.
“Upgrade Pago” ou “Opção Upgrade”: possibilidade concedida ao Cliente de viajar numa cabina de transporte superior à reservada inicialmente, beneficiando, desta forma, de todas as vantagens associadas à nova cabina de transporte. A Opção pode ser comprada por um Cliente nas condições definidas nas Presentes. As possibilidades de Upgrade Pago de última hora nos voos da Air France são as seguintes:
- da cabina Economy para a cabina Premium;
- da cabina Economy para a cabina Business;
- da cabina Premium para a cabina Business;
- da cabina Business para a cabina La Première.
“Voo Air France”: voo de Longo Curso, de Médio Curso ou de Curto Curso, com um número de voo Air France e operado pela mesma, que permite adquirir uma Opção de Upgrade Pago de última hora, como se segue:
“Voo de Longo Curso”: voo com um número de voo AF entre a França metropolitana e a Ásia, a Oceânia, a África (excluindo a África do Norte), as Américas, o Médio Oriente, as Caraíbas ou o Oceano Índico. “Voo de Médio Curso”: voo com um número de voo AF inserido no conjunto das rotas dentro da Europa, entre a Europa e o Norte de África (Argélia, Marrocos e Tunísia), Turquia, Arménia, Geórgia, os voos dentro das Caraíbas (Cayenne, Fort-de-France, Pointe-à-Pitre), bem como os voos Miami-Montreal e Cayenne-Belem, “Voo de Curto Curso”: voo com um número de voo AF inserido no conjunto das rotas na França metropolitana.
Ao adquirir a Opção Upgrade, o Cliente beneficia dos seguintes serviços:
Serviços no momento da aquisição da Opção Upgrade online, no aeroporto ou numa agência de viagens AF:
- viagem numa cabina de transporte superior;
- franquia de bagagens* (ver abaixo);
- acesso ao lounge de partidas e chegadas, consoante o caso, nos upgrades pagos da cabina Economy para a cabina Premium (as crianças e os jovens, que viajem sozinhos e beneficiem do serviço Kids Solo, não podem aceder ao lounge);
- refeição equivalente à servida na nova cabina de transporte, sob reserva de disponibilidade;
- SkyPriority;
- Wi-Fi nos upgrades para cabina La Première.
Serviços no momento da aquisição da Opção Upgrade a bordo:
- viagem numa cabina de transporte superior;
- sem acesso ao lounge;
- refeição equivalente à que é servida na nova classe de transporte mediante disponibilidade;
- Wi-Fi no caso de Upgrade para a Classe La Première.
*Franquia de bagagens:
No caso de uma viagem composta por um único Segmento de Voo, aplica-se a política de bagagem de mão e de porão da nova classe. Em viagens com dois ou mais segmentos de voo, aplica-se a política de bagagem em cabina e no porão da nova cabina, se e exclusivamente se o Upgrade Pago for adquirido para o segmento de voo mais longo. (não aplicável, quando o Upgrade for efetuado a bordo). Em viagens com dois ou mais segmentos de voo (dois voos de curto curso, dois voos de médio curso ou dois voos de longo curso), aplica-se a política de bagagem em cabina e no porão mais vantajosa para o Cliente.
3.1 - Um Cliente pode comprar, mediante disponibilidade, uma Opção de upgrade de classe:
- on-line (no site ou aplicativo móvel), no momento do check-in;
- em uma agência de viagens Air France, no momento do check-in;
- através de uma central de atendimento Air France, no momento do check-in;
- em determinados terminais interativos do aeroporto quando este serviço estiver disponível, no momento do check-in;
- nos balcões de check-in de certas escalas;
- com um agente Air France no aeroporto;
- a bordo do avião.
3.2. A opção Upgrade de classe é oferecida a todos os voos operados pela Air France dispondo de diversas cabines e sujeita à disponibilidade. No entanto, a Opção Upgrade de classe não pode ser adquirida se o Cliente:
- precisar de assistência médica;
- viajar com um animal na cabine no caso de um Upgrade de classe pago para a Classe Business em Voos de longa distância;
- tiver feito uma solicitação de assentos especiais: “assento extra” e assento reservado para determinadas bagagens volumosas e/ou frágeis;
- estiver na lista de espera.
3.3 - A Opção Upgrade de classe não pode ser adquirida on-line (site ou aplicativo móvel) no caso de clientes que tenham feito solicitações específicas no momento da reserva que demandem verificação prévia pela equipe da Air France no aeroporto. Isso diz respeito, em particular, a:
- crianças ou jovens viajando sozinhos e desfrutam do serviço Kids Solo;
- clientes viajando com uma criança com menos de 2 anos;
- clientes viajando com um animal na cabine ou um animal de apoio emocional (por exemplo, cão-guia), exceto um upgrade de classe pago para a classe Business em voos de longa distância.
Os clientes que reservaram previamente uma refeição especial são informados ao adquirir a opção Upgrade de classe que não poderão usufruir desta refeição na cabine do Upgrade de classe.
Os clientes que reservaram uma Opção Assento são informados ao adquirir a Opção Upgrade de classe que o valor pago pela Opção Assento será reembolsado, mediante solicitação do cliente pelo site da Air France.
3.4 - Um cliente só pode adquirir uma Opção Upgrade de classe por segmento de voo, exceto Clientes que compraram um Upgrade de classe pago da classe Economy para a classe Premium, que acabarão optando por um Upgrade de classe pago para a classe Business.
4.1 – O pagamento da Opção Upgrade de classe pode ser realizado em dinheiro em qualquer agência Air France ou no aeroporto.
4.2 – O pagamento da Opção Upgrade de classe pode ser realizado com os cartões de pagamento aceitos nos sites oficiais da Air France, no aplicativo móvel, nas centrais de atendimento e em qualquer agência Air France ou no aeroporto.
4.3 - O pagamento da Opção Upgrade de classe pode ser realizado com Milhas para os Clientes que tiverem um cartão Flying Blue.
4.4 - O pagamento da Opção Upgrade de classe combinando Milhas e dinheiro é reservado exclusivamente para os Clientes que tem um cartão Flying Blue.
5-A - Condições de alteração
5.1 - A Air France envidará todos os esforços, para respeitar a alteração de cabina de viagem decorrente da aquisição da Opção Upgrade, em conformidade com o previsto nas Condições. O Cliente é informado de que a Air France poderá ser obrigada, por motivos operacionais relacionados com imperativos de controlo de segurança e/ou de proteção, a alterar, incluindo após o embarque, a possibilidade de utilizar a Opção Upgrade. Nesta eventualidade, a Air France não assumirá qualquer responsabilidade, sendo o Preço da Opção Upgrade reembolsado ao Cliente que não pôde usufruir desta Opção adquirida em conformidade com as Condições definidas nas Presentes, nos termos das modalidades definidas no artigo 6 “condições de reembolso” abaixo.
5.2 - A Opção Upgrade é pessoal e intransmissível.
5.3 - A Opção Upgrade está associada a um número de voo Air France e deve ser utilizada no dia da partida do voo, para o qual o Cliente a adquiriu.
5.4 - Uma vez adquirida a Opção Upgrade por um Cliente, esta não pode ser alterada, nem trocada, exceto nos casos previstos no artigo 5.B “Condições de reembolso”.
5.5 - O Cliente, que seja membro do programa de fidelidade Flying Blue, acumula Milhas e XP, com base na classe de reserva inicial. Acumula igualmente Milhas por cada euro gasto na Opção Upgrade, nos voos operados pela Air France (no site da Flying Blue estão disponíveis para consulta mais informações).
5.6 - O Cliente apenas pode adquirir a Opção Upgrade para si próprio ou para alguém que o tenha devidamente mandatado para efetuar a aquisição desta Opção em seu nome e por sua conta, daqui em diante referido como “Passageiro Mandante”. Neste último caso, assume-se que o Passageiro Mandante tomou conhecimento e aceitou as Presentes.
5-B – Condições de reembolso
O Cliente, que adquiriu a Opção Upgrade, apenas poderá ser reembolsado pelo Preço desta Opção, nos seguintes casos:
- O voo para o qual adquiriu a Opção Upgrade é cancelado, não podendo o Cliente viajar.
- A Opção Upgrade adquirida não lhe foi atribuída pela Air France, sendo que neste caso o Cliente será recolocado na sua cabina de origem e reembolsado pelo Preço daquela Opção. O Cliente não terá direito à compensação prevista pelo regulamento europeu 261/2004.
- O Cliente detentor de um bilhete Full Flex anula o seu voo.
- O Cliente detentor de um bilhete Full Flex altera o seu voo e o Upgrade não está disponível para a nova reserva.
A Air France não será responsável, nem será considerada como não tendo cumprido as suas obrigações, em caso de incumprimento da totalidade ou parte das obrigações e serviços abrangidos pelas presentes Condições, devido a um caso de força maior, conforme definido ou interpretado pela jurisprudência francesa.
Neste caso, o Cliente não poderá reclamar qualquer indemnização, juro ou compensação por danos diretos ou indiretos sofridos em resultado da não prestação dos serviços.
Os dados recolhidos pela Air France, para efeitos da Opção Upgrade, são tratados em conformidade com as leis e regulamentações em vigor.
A Air France reserva-se o direito de alterar as presentes Condições Gerais de Venda, em qualquer momento. A aquisição da Opção Upgrade fica sujeita às Condições de Venda em vigor aquando da reserva, salvo se, por imposição da lei ou de uma autoridade governamental, for solicitada alguma alteração (caso em que esta alteração será igualmente aplicável a todas as encomendas já efetuadas).